MPCE apura denúncias de negligência na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está investigando denúncias de negligência e más condições na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu. A apuração ocorre no âmbito de um Procedimento Administrativo para acompanhar os relatórios das inspeções semestrais realizadas no local.

De acordo com um relatório do Conselho Tutelar, uma inspeção realizada em 19 de março de 2025 constatou uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos.

Problemas identificados
Entre as principais irregularidades apontadas no relatório, destacam-se:

Qualidade da água – Crianças estão consumindo água da torneira, com relatos de que os funcionários precisam comprar água mineral com recursos próprios.

Alimentação inadequada – Não há um cardápio fixo, e as refeições são preparadas conforme a disponibilidade de mantimentos. Em algumas semanas, as crianças se alimentaram apenas de ovo ou sardinha.

Armazenamento irregular de alimentos – Frutas expostas a insetos e alimentos vencidos foram encontrados na unidade.

Estrutura precária – Móveis quebrados, fechaduras danificadas e outros itens que oferecem riscos às crianças.

Falta de higiene e segurança – Produtos de limpeza vencidos e até a presença de um rato foram constatados na unidade.

Sobrecarga de funcionários – Relatos apontam acúmulo de funções e intimidação dos cuidadores por parte da gestão da unidade. Além disso, os servidores informaram que há demora na entrega de materiais básicos* para o atendimento das crianças.

Diante dessas denúncias, o Promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou determinou a realização de uma audiência extrajudicial no dia 27 de março de 2025, às 14h30, para discutir as irregularidades e definir providências.

Foram convocados para a reunião a Secretária de Assistência Social, a ex-coordenadora da unidade Flaviene, o vereador Joaquim Pezão e uma representante da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O MPCE seguirá acompanhando o caso para garantir a adoção de medidas que assegurem a *proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos na unidade.