Novos direitos: Lei da doméstica será votada hoje no senado

Quase 60 anos depois de Getúlio Vargas criar a CLT, principal norma que rege as leis do trabalho, o Senado deve aprovar hoje proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

Em segundo turno, o Senado vota hoje a lei das domésticas, que estenderá à categoria os direitos dos demais trabalhadores. Aprovada, entra em vigor de imediato a jornada de 44 horas semanais, além da hora extra. A proposta estabelece ainda 17 novas regras. Apesar de todo o atraso histórico, os novos benefícios a que farão jus — como FGTS, recebimento de horas extras e adicional noturno — devem esbarrar em dificuldades práticas dentro de lares pelo país afora. E muitas delas, avaliam especialistas, resultarão em disputas na Justiça. Especialistas questionam: Como fica a situação das domésticas que dormem no local de trabalho?

Dilma terá encontro com governadores do semiárido

A presidenta Dilma Rousseff informou nesta segunda-feira (25) que se reunirá no dia 2 de abril com todos os governadores do Semiárido atingidos pela seca, para discutir propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a Região Nordeste. O governo federal anunciará a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Mas, segundo a presidenta, poderá haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. Dilma Rousseff garantiu que o governo ampliará as ações em andamento, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca.
 

Exame da OAB reprova 90% dos candidatos

De 114 mil participantes do Exame da OAB deste ano, só 12 mil foram aprovados e poderão se tornar advogados. É o pior resultado desde que a prova passou a ser nacional, em 2010. O presidente da entidade culpa má qualidade das faculdades de direito. Parabenizo o colega da Caixa Elisson Costa pela aprovação no recente exame.

Assédio pode virar motivo de demissão

Projeto em discussão no Senado estabelece: será demitido, por justa causa, o funcionário público que praticar assédio moral (sequência de intimidações, ofensas, humilhações) contra subordinados.

Aposentadoria não exclui indenização

Para o Tribunal Superior do Trabalho, aposentadoria por invalidez não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a ex-funcionário que desenvolveu doença ou sofreu acidente por culpa do empregador.

Crédito cresce 43% na Caixa

Percentual em 12 meses já supera o do ano passado todo; só para infraestrutura, o banco pretende emprestar R$ 70 bilhões em 2013.

Ideci abre concurso

O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), órgão vinculado à Secretaria das Cidades, publicou edital para o preenchimento de 20 vagas para candidatos com nível superior. Os salários variam entre R$ 3.747,97 e R$ 6.169,73 para os cargos de advogado, analista financeiro, arquiteto, engenheiro civil e técnico social, com jornada semanal de 40 horas. A seleção será feita com teste objetivo e avaliação de títulos. A previsão é que a prova objetiva seja aplicada no dia 16 de junho próximo.

Ensino técnico tem déficit de 8 mil professores

Auditoria do Tribunal de Contas da União mostra que faltam quase 8 mil professores nos 442 institutos federais de educação técnica, ou 20% dos profissionais. A falta de docentes resulta em evasão escolar e baixos índices de conclusão.

Lei seca no feriadão

A operação Lei Seca realizada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já autuou 96 motoristas nas rodovias do Ceará, desde a última sexta-feira até a manhã desta segunda-feira (25). Com um custo de R$ 1.915,30 para cada condutor flagrado, os números revelam que foram aplicados mais de R$ 181 mil em multas. A operação de fiscalização durante o feriado comemorativo à abolição dos escravos no Ceará encerrou à meia-noite desta segunda-feira.

Comerciante reclama dos feriados

A série de feriados no mês de março não foi bem recebida pelos comerciantes. Para um comerciante do ramo de material de construção, o feriado desta segunda-feira, 25, trouxe prejuízos para o setor que já enfrenta a seca  e com reflexos nas vendas. O setor precisa de produção para honrarmos nossos compromissos junto aos credores. Conclui.

Seleção brasileira não empolga

A menos de três meses da Copa das Confederações, a seleção brasileira não empolga e ainda parece longe de estar pronta para a competição. Nesta segunda-feira, em Londres, graças a um gol de Fred no último minuto, o time de Luiz Felipe Scolari empatou em 1 a 1 com a Rússia. Foi a última vez que o técnico pôde testar jogadores que atuam na Europa antes da convocação para o torneio. Mesmo com o feriado, a torcida local não mostrava interesse onde muitos conversavam nas calçadas, bares vazios mostrando indiferença para com o jogo.

Retrato da seca

As ações estão chegando, os recursos também. A sociedade acompanha a aplicação e medidas para que se minimize o sofrimento de milhares de famílias no campo. Município anuncia 1200 cisternas numa prova de que a seca é pior do que pensamos para humanos e animais.

Ilha da amizade

Feriado deste segunda-feira (25) nos levou aos encantos do Açude Trussu. Na calmaria da estrada por conta do feriado, passeio de barco e uma parada obrigatória para saborear o peixe com o baião de dois, além do papo saudável com o casal Luiz Matos e Suzana na Ilha da Amizade. Tudo de bom.

*Silvani Soares é bancário e radialista