Número de chamadas abusivas despenca no Brasil, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma série de medidas para enfrentar o problema das chamadas abusivas no Brasil, resultando em um notável declínio de 41% no volume de ligações curtas, que são automatizadas e duram menos de três segundos, ao comparar os meses de junho de 2022 e julho de 2023.

De acordo com informações fornecidas pela Anatel, a redução no total de chamadas abusivas desse tipo alcançou a marca de 88,4 bilhões. Isso se traduz em uma média de 415 ligações a menos para cada habitante do país. Esse êxito é atribuído ao bloqueio do acesso telefônico de 582 empresas que realizavam chamadas em massa, violando três medidas cautelares implementadas desde 2022.

Dessas empresas, 126 concordaram em estabelecer termos de compromisso para aderir aos limites estabelecidos pela entidade reguladora. Adicionalmente, 2.778 blocos de numeração passaram a utilizar o prefixo 0303, um indicativo de chamada de telemarketing, conforme divulgado pelo portal Tele.Síntese.

Apesar dos avanços positivos, o problema persiste e a Anatel continua investigando os responsáveis por essas chamadas abusivas. Segundo a agência, há “dezenas de processos sancionatórios em andamento contra empresas de telecomunicações, telesserviços e seus contratantes”. Espera-se que as primeiras decisões sejam emitidas “em breve”.

Ainda em 2023, o Brasil implementará o protocolo de autenticação e identificação de chamadas conhecido como STIR/SHAKEN. Esse protocolo visa apresentar as chamadas aos consumidores com o número do originador e sua identificação, incluindo nome e logomarca, bem como o propósito da ligação e um selo que autentica o remetente da chamada.

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