Ceará
Operação do Decon flagra indícios de cartel em postos de gasolina de Fortaleza
O Decon, órgão do MPCE que defende os consumidores, realizou uma operação para fiscalizar os postos de gasolina de Fortaleza. A ação ocorreu na última quinta-feira, dia 28, e revelou uma possível prática de cartel.
Dos 100 postos fiscalizados, apenas cinco cobravam preços diferentes de R$ 5,99 pelo litro da gasolina. Esse valor é considerado abusivo e prejudica a livre concorrência no mercado.
O relatório da operação foi enviado ao Gaeco, grupo especial do MPCE que combate as organizações criminosas. O Gaeco vai investigar se há indícios de crime organizado por trás da manutenção do alto preço do combustível.
O crime de cartel consiste em um acordo entre empresas concorrentes para fixar preços ou dividir mercados. Esse crime está previsto na Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem econômica e tributária e contra as relações de consumo.
PODCAST MAIS JUSTIÇA – DIREITO DE FAMÍLIA: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
-
CeLelebridades1 semana atrásCOLUNA: CeLELEbridades
-
Ceará2 semanas atrásSeis pessoas são detidas suspeitas de participar de fraude em um concurso público no interior do Ceará
-
Iguatu1 semana atrásIguatu regulariza R$ 1,63 milhão em consignados não repassados à Caixa e greve é suspensa após acordo mediado pelo TJCE
-
Noticias1 semana atrásBebês prematuros participam de ensaio fotográfico de Natal em UTI no Pará e emocionam famílias: “trouxe paz ao coração”, diz mãe
-
Iguatu1 semana atrásGoverno do Ceará lança programa “Dinheiro na Mão” com R$ 300 milhões em crédito popular sem juros
-
Noticias1 semana atrásMinistro anuncia renovação automática e gratuita da CNH para motoristas sem infrações
-
Ceará1 semana atrásEnel Ceará recebe multa de quase R$ 20 milhões por falhas no atendimento
-
Ceará1 semana atrásVereadores de Fortaleza aprovam regras para motociclistas por app e desconto no IPVA