Parceria com a Fundação Astef/UFC fortalecerá atuação extrajudicial do MPCE

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE.

Dessa forma, a parceria prevê a contratação de serviços de perícia e avaliações especializadas, bem como de assessoramento técnico para atendimento das necessidades do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC). Hoje, o Natec se divide nas seguintes áreas: Arquitetura, Contabilidade, Engenharia, Meio Ambiente e Psicossocial. Com a parceria, serão abrangidas todas as áreas de conhecimento disponíveis nos diversos Centros e Departamentos existentes na UFC.

De acordo com o secretário-geral da PGJ Haley de Carvalho, o contrato vem atender a uma demanda importante do Ministério Público que é a de realização de perícias técnicas que possam subsidiar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça. “Nós precisamos não só de especialistas em determinadas áreas, mas de equipamentos e laboratórios que o Ministério Público não dispõe e que são muito específicos. Essa parceria amplia a nossa capacidade de investigação e atuação”, ressalta.

Para que os órgãos do MPCE possam utilizar o serviço contratado, o coordenador auxiliar do Natec, promotor de Justiça Raimundo de Souza Nogueira Filho, explica que o membro vai solicitar a perícia ou estudo técnico diretamente ao Núcleo, como é feito hoje. Por sua vez, a solicitação é analisada pelo corpo técnico do NATEC e posteriormente enviada à Fundação Astef, que fará uma avaliação sobre a natureza da demanda, da necessidade de utilizar laboratórios ou equipamentos e sobre quais profissionais (professores da UFC) farão a análise. Por fim, o Natec vai autorizar a realização da perícia e, posteriormente, receberá a resposta, repassando-a para o membro demandante.

Fonte: MPCE