Partidos flexibilizam a entrada de filiados

O presidente do PT cearense, De Assis, acredita que a burocracia para aderir ao partido traz prejuízos às agremiações FOTO: LUCAS DE MENEZES

Uma das razões apontadas por cientistas políticos para explicar a fragilidade dos partidos políticos brasileiros é a dificuldade para se exercer um controle sobre cada filiado. No Ceará, o cenário segue a tendência nacional à medida que os diretórios estaduais da maioria das agremiações não conseguem um mínimo de segurança sobre o perfil de quem entra na legenda e se preocupam com ações efetivas apenas após a entrada de cada membro.

Apesar de os estatutos partidários assegurarem procedimentos rigorosos de controle para a entrada de filiados, permitindo, em alguns casos, que qualquer membro da legenda apresente pedidos de impugnação contra um novo filiado, a maioria dos dirigentes partidários reconhece que, na prática, poucos são os mecanismos de controle para a entrada de representantes.

A falta de controle sobre os filiados obriga algumas legendas a tomar medidas drásticas para corrigir deficiências na tentativa de fortalecer a sigla. O presidente estadual do PRB, deputado estadual Ronaldo Martins, ressaltou que a legenda dissolveu neste ano comissões provisórias formadas em mais de 100 municípios, devido à falta de participação nas atividades da sigla.

De acordo com Ronaldo Martins, as comissões provisórias foram dissolvidas até em grandes colégios eleitorais, como Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte. “Eram pessoas que entraram, mas não participavam da vida do partido, não iam às reuniões em Fortaleza, não lançaram candidatos. Fizemos reuniões nos próprios municípios para tentar incentivar a participação, mas não adiantou”, explicou.

Criterioso

Ronaldo Martins alega não haver como estabelecer um controle mais criterioso sobre a entrada de novos membros. “Ainda é difícil ter o controle sobre o processo de filiação. Tentamos exercer esse controle somente depois de eles entrarem no partido”, pontuou, ao acrescentar que, até junho de 2015, a agremiação quer organizar novas comissões provisórias nos municípios em que houve a dissolução.

O presidente do PDT cearense, André Figueiredo, tem visão semelhante à do deputado estadual Ronaldo Martins ao afirmar não enxergar mecanismos práticos de impor limitações rigorosas à entrada de novos membros. “A gente também não pode barrar. O que nós temos é tentar controlar de forma criteriosa que cada filiado atue em defesa com o que o estatuto do partido deseja”, afirmou o pedetista.

Figueiredo destacou que o único instrumento objetivo adotado pela sigla é quando o novo filiado já exerceu cargo público. “Dessa forma, fazemos um levantamento para saber se há alguma mácula. Já em cima de pessoas que nunca tiveram oportunidade de exercer cargo público, não temos como estabelecer critérios”, destacou.

Enquanto alguns partidos alegam não existir uma forma justa de controlar a entrada de filiados, o presidente do PT estadual, De Assis Diniz, revelou que a sigla tem discutido como flexibilizar a entrada no partido.

Para o petista, a burocracia na entrada de novos membros atrapalha o partido. “Há uma crítica para que o processo de filiação é muito burocrático. E eu acho essa crítica procedente. O processo é burocrático porque ele acaba fazendo com que um novo tenha que participar de plenárias, cursos de formação”, frisou.

Plenárias

O dirigente negou que essa desburocratização amplie os prejuízos ao perfil do partido. “O PT tem uma dinâmica muito própria. O fato de ter um filiado novo não significa que ele já terá poder deliberativo. As decisões continuarão na mesma dimensão, com os espaços de discussão em plenárias, em fóruns”, diz.

O presidente do PPS, Alexandre Pereira, opina que a única forma de controle da entrada de novo integrante é analisar se ele atende às exigências da Lei da Ficha Limpa. Após a filiação, aponta, passa a ser cobrada fidelidade aos princípios do estatuto e nas resoluções da sigla.

“Desde o fim da eleição estamos fazendo levantamento para saber quais filiados apoiaram os candidatos da coligação. Tem que ser seguida a fidelidade partidária. Eu podia ter ficado como secretário do Cid Gomes, mas a resolução nacional nos proibia de coligar com o PT. Esse tipo de coerência tem que ser exigida e temos que dar o exemplo para incentivar cada filiado”, pontua.

Fonte: Diário do Nordeste