Mais de um veículo por dia, em média, foi abandonado pelos proprietários em Fortaleza, entre janeiro e julho deste ano: 365 automóveis em desuso foram retirados das ruas, no período, por determinação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). A remoção é prevista por lei desde fevereiro de 2018, mesmo que o veículo não esteja em local proibido. Apesar disso, o abandono não é infração.

As remoções pela AMC foram iniciadas em abril de 2018, dois meses após a assinatura da Lei Municipal nº 10.677. Antes disso, a autarquia só poderia retirar o veículo da via pública se estivesse estacionado irregularmente. Ano passado, 816 automóveis foram retirados de “circulação” – 259 pela fiscalização e 557 pelos donos. Do total de reboques neste ano, apenas 72 foram realizados pela AMC.

Se comparados os períodos de abril a julho de 2018 e de 2019, a quantidade de remoções reduziu cerca de 40% – mas ainda são os proprietários os que mais realizam as retiradas. Naquele ano, foram 395 veículos removidos das ruas em quatro meses, 140 pela AMC e 255 pelos donos. O total resultante da “limpeza” foi de 235 nos mesmos meses deste ano, de acordo com dados da autarquia, mas o padrão permanece: 43 automóveis foram retirados pelo órgão de trânsito e 192 pelos donos.

Abandono

Um veículo é tido pela AMC como abandonado se estiver sem uma das placas, em evidente estado de decomposição, com sinais de colisão, vandalismo ou depreciação, e com vidro quebrado ou avaria nas portas.

A autarquia ressalta que “a ausência dos sinais de identificação do veículo não pode ser utilizada como desculpa para descumprimento da lei”. Conforme a AMC, os locais com automóveis abandonados são identificados a partir de denúncias, feitas por meio do canal Fala Fortaleza (0800 285 0880) ou envio de ofício a qualquer Central da AMC. Uma equipe de agentes vai ao local, confirma o abandono e notifica o proprietário.

Após recebimento do impresso, o dono tem cinco dias para retirar o veículo da via, como explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da AMC, Helano Barros. “Nos casos de carro sem placa, publicamos edital no Diário Oficial do Município indicando cor, modelo, localização e todos os detalhes possíveis para que o dono tome conhecimento e resgate”. Passado o prazo, o veículo é removido.

Custos

O chefe de fiscalização afirma que não existe um estudo oficial sobre os principais motivos para o abandono, mas aponta que “às vezes são veículos envolvidos em colisão, que ficam aguardando venda ou conserto”. De acordo com Helano Barros, “isso demora. Às vezes, o pessoal desiste de investir e só cobre com uma lona. Mas isso não soluciona o problema, é abandono mesmo assim”, reforça.

Os prejuízos vão além do financeiro. “Começam pela mobilidade, segurança viária, já que obstruem as vias. E as reclamações que chegam muito aqui são sobre acúmulo de água, com risco de proliferação de mosquitos, além de presença de ratos e baratas. Outro motivo que a população reclama é da segurança, já que pessoas ficam escondidas dentro dessas sucatas pra cometer ilícitos”, lista Helano.

Fonte: Diário do Nordeste

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