Postos de Combustíveis ainda podem fechar neste feriado?

Os Iguatuenses foram surpreendidos com o fechamento dos postos de combustíveis no último domingo, dia 25 de março, feriado da Data Magna no Ceará, a data celebra o marco histórico do fim da escravidão no estado. O mesmo ocorreu no feriado de São José (19/03), padroeiro do Estado, mas desta vez o fechamento foi em todo Ceará.

O fato causou estranhamento e revolta de algumas pessoas que tentavam abastecer seus veículos em pleno domingo (dia em que muitos fazem viajam ou chegam de viagem).

A decisão de fechar os estabelecimentos em todo o Ceará partiu de um impasse entre os sindicatos estaduais, SINDIPOSTOS e SINPOSPETRO, por não haver consentimento na convenção deste ano.

O vice-presidente do SINPOSPETRO-CE Sr. Michel Gomes disse em entrevista: “Nós estamos pedindo um reajuste salarial, um reajuste nos vales-refeições e a manutenção de todos os direitos da convenção anterior de 2017”.

O presidente do SINPOSPETRO, Ardilis Arrais, esteve no Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho, onde o Desembargador José Antônio Parente da Silva tentou mediar acordo entre os sindicatos, porém não obteve êxito.

Já o assessor de imprensa do SINDIPOSTOS-CE, Sr. Antônio José informou que: “Na nova legislação trabalhista as relações passam a ser entre a empresa e o funcionário sem intermediação de terceiros, então é uma série de mudanças que desde outubro que a lei começou a vigorar que a população está sabendo, todos nós temos que nos adaptar a nova realidade, e eles – SINPOSPETRO – ainda continuam pensando no passado”.

A Lei Federal n°11.603/2007 mencionada diz que: “É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. As infrações serão punidas com a multa prevista no art. 75 da Consolidação das Leis do Trabalho”.

A reportagem da Rádio Mais FM visitou alguns postos de combustíveis desta cidade para que os proprietários/responsáveis se manifestem a respeito do ocorrido. O gerente do Posto Pinheiro em Iguatu, Sr. Carlos Manuel disse: “A gente fica triste assim porque, quando se trabalha o feriado nos postos, o colaborador ganha sua diária em dobro, e o posto estando fechado o colaborador não vai ganhar essa diária em dobro e a empresa também não poder faturar”. Ele ainda aconselhou sua clientela que abasteça seus veículos na quinta-feira, para evitar problemas no caso de alguma emergência.

A preocupação sobre o fechamento dos postos de combustíveis no CE é generalizada, pois esses estabelecimentos prestam um relevante serviço à população. Até a tarde dessa terça-feira o sindicato dos frentistas e os gerentes dos postos diziam que iam fechar por não haver acordo e porque não iriam realizar reunião antes da próxima semana. Porém o SINDIPOSTOS acionou a justiça para contornar a situação e conseguiu junto a Justiça do Trabalho uma liminar para que os postos abram amanhã, dia 30.

Os postos de combustíveis são estabelecimentos privados e atuam sob orientação de alguns sindicatos, esta é a primeira vez que em todo o estado do Ceará os postos fecharam por falta de acordo da convenção anual.