Connect with us

Política

Reforma tributária que unifica impostos “é um remendo”, critica deputada

Publicado

on

Anunciada como prioridade do governo de Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo semestre na Câmara dos Deputados, a reforma tributária que tramita na Casa, chamada de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, vem recebendo críticas de parlamentares do campo progressista.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a medida basicamente unifica cinco impostos federais, estaduais e municipais, que devem ser convertidos no chamado “Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.

Para a criação do novo imposto, deixarão de existir a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição dos Programas de Integração Social (PIS).

A ideia é que o IBS seja de adoção nacional, estabelecendo uma alíquota que soma os percentuais relativos a cada nível federativo, com estados e municípios definindo suas próprias alíquotas em lei. A PEC prevê um período de transição de dez anos, sem redução de carga tributária.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a medida está em discussão em uma comissão especial. Caso receba aval do colegiado, irá a plenário. Deputados de oposição se articulam atualmente para sugerir alterações na proposta, que recebeu, até o momento, 114 emendas.

Para a deputada Fernanda Melchiona (RS), vice-líder da bancada do Psol e integrante da comissão que avalia a PEC, a medida tem caráter superficial porque não interfere na lógica regressiva de tributação, que impõe altas taxas sobre o consumo e sobre as camadas mais baixas da população. Tradicionalmente, essa é a crítica central que recai sobre o sistema tributário brasileiro na voz de especialistas e segmentos populares.

Como contraponto, o Psol, por exemplo, propõe, entre outras coisas, medidas que ampliam a arrecadação para os municípios a partir da criação de uma Contribuição Social Extraordinária sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, redução da alíquota de impostos sobre bens e serviços e ainda tributação sobre o patrimônio, como taxação de juros e dividendos, grandes fortunas e impostos sobre heranças.

“A gente está há cinco anos nessa recessão e o que se vê é que o topo no Brasil está ficando mais rico. Estudos mostram que os que estão no topo da pirâmide [social] acumularam 3,3% a mais de capital e 10% da população entraram na linha da pobreza. Não pode ser que esses casos não possam ser sobretaxados pra gente poder investir em geração de emprego, renda, saúde, educação e reverter essa pirâmide. O Brasil precisa de uma revolução tributária, e o que está tramitando na comissão especial é um remendo”, argumenta Melchiona.

Articuladores da oposição na Câmara dos Deputados preparam atualmente uma emenda substitutiva global para ser apresentada como opção à PEC 45.

Senado

O tema também está em discussão no Senado, por meio da PEC 110/2019. A proposta tem amplo apoio na Casa, sendo assinada por 66 dos 81 parlamentares. A lista inclui membros de vários partidos, como DEM, PSDB, MDB, PSD, PSL, Cidadania, Podemos, Republicanos, Rede, Pros, PSC, PDT, PSB e PT.

A medida é encampada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e copia uma proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que foi aprovada numa comissão especial da Câmara dos Deputados no final de 2018. Nos bastidores do Poder Legislativo, Acolumbre disputa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a liderança em torno da pauta da reforma tributária.

De caráter semelhante ao texto que tramita na Câmara, a PEC 110 extingue nove tributos (ISS, ICMS, IPI, IOF, Cofins, PIS/Pasep, salário-educação, Cide-combustíveis, CSLL), sendo o primeiro municipal, o segundo estadual e os demais federais. A ideia é criar, em compensação, um IBS para tributar os valores agregados sobre bens e serviços na esfera estadual e o chamado “imposto seletivo” para bens e serviços específicos no âmbito federal.

Em fase de avaliação na CCJ, a medida deverá receber o parecer do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), na próxima quarta-feira (18). Alguns parlamentares da Casa entoam críticas à medida, como é o caso do senador Jean Paul Prates (PT-RN), vice-líder da minoria no Congresso Nacional.

“Na verdade, é uma não reforma. Essas duas reformas são meramente burocráticas, pra diminuir a quantidade de impostos, facilitar o pagamento e a fiscalização, etc. Ok, aplausos, mas isso é totalmente insuficiente”, afirma, acrescentando que parlamentares da minoria deverão apresentar em breve uma proposta paralela.

Assim como deputados de oposição na Câmara, Prates e outros senadores pedem alterações mais profundas no sistema de impostos do país, com a implantação de um modelo de tributação progressiva por meio da imposição de alíquotas maiores para as classes mais altas e taxas mais módicas para a população de baixa renda.

Em conversa com o Brasil de Fato, ele afirmou que a minoria pretende apresentar o que chama de “uma proposta tecnicamente mais abalizada”. O objetivo é tratar de pontos como tributos sobre fortunas, lucros e dividendos e sobre acionistas que agem no exterior.

“Não queremos uma reforma que trate só do ato de pagar impostos, e sim uma que aproxime a nossa tributação daquela dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Queremos uma que garanta que o Estado tenha, de fato, as condições de um Estado de bem-estar social, ou seja, países que promovem saúde, educação, segurança gratuitas e de qualidade para todos os cidadãos. Pra isso, você precisa tirar o foco do imposto sobre consumo e sobre a atividade econômica e tributar a renda”, defende.

Anfip

A defesa do senador se assemelha ao que tem sido proposto pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), para a qual as PECs 45 e 110 trazem como vantagem a simplificação do sistema de impostos, mas sem promover uma intervenção estruturante no modelo vigente.

Em relatório produzido pelo Banco Mundial, o Brasil foi apontado como o país onde as empresas mais gastam tempo com a burocracia do sistema tributário, investindo mais de 1.958 horas por ano no pagamento de impostos. Na Bolívia, que figura em segundo lugar no ranking, a marca é de 1.025 horas, enquanto a média dos 190 países pesquisados pela instituição é de 206 horas.

“Tudo isso é muito complicado pras empresas. Então, de fato, quando se junta tudo num único tributo e faz uma única legislação, isso é muito bom, é excelente, mas isso está longe de ser o grande problema do nosso sistema tributário”, pontua o vice-presidente da Anfip, César Roxo Machado, acrescentando que a disfunção do sistema atual reside na alta tributação sobre o consumo e que uma mudança nessa lógica traria ganhos multilaterais, impactando de forma positiva na economia nacional.

“O problema é que a tributação sobre consumo acaba penalizando quem ganha menos e retira da população o poder de compra. No momento em que se reduz isso, as pessoas passam a ter mais poder aquisitivo. Isso aquece a economia porque as pessoas vão consumir mais, o que aumenta a demanda de produção e faz as empresas produzirem mais, contratarem mais trabalhadores e ainda competirem melhor com o produto que vem de fora do país. O produto nacional passa a ter vantagem, diferentemente do que ocorre hoje”, argumenta.

Atualmente, 50% da carga tributária no Brasil incidem sobre o consumo, 18% sobre a renda e apenas 4% sobre o patrimônio.

Outras

Apesar de estar no foco da agenda econômica neste semestre, o debate sobre a reforma tributária tem se dado de forma pulverizada e ainda sem muita popularização. Além das PECs que tramitam na Câmara e no Senado, outras medidas orbitam no entorno. Entre elas, está a que vem sendo formulada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Apesar de ainda não ter sido oficialmente apresentada, as articulações caminham para uma proposta de unificação entre PIS e Cofins, além da alteração da tabela do Imposto de Renda (IR) e outros pontos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também flerta com a volta da CPMF, imposto aplicado na esfera federal sobre movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Polêmica, a medida foi adotada pelo Brasil entre os anos de 1997 e 2007 para cobrir despesas da União na área de saúde.

Também estão no cenário outras ideias de reforma, como é o caso de uma projeto protocolado na semana passada no Senado pelo Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). De modo geral, o texto propõe a unificação dos tributos, mas traz ainda outros pontos, como a criação de um fundo de desenvolvimento regional para ajudar estados com menor índice de desenvolvimento na área industrial. A medida ainda não foi oficialmente debatida na Casa.

Fonte: Brasil de Fato

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos5 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos13 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias2 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias2 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias2 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias2 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo3 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias3 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu4 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos6 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu6 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias6 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias6 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias6 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu6 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu7 dias atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos5 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos13 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias2 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias2 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias2 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias2 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo3 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias3 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu4 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos6 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu6 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias6 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias6 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias6 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu6 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu7 dias atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos5 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos13 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos6 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA