Rejeitos de uma mina de ferro no município de Quiterianópolis, na região dos Inhamuns, no Ceará, já atingem o Rio Poti, um dos principais cursos de água do Estado, carregados pela chuva. A empresa Globest explorou o minério por cerca de sete anos, quando teve as atividades paralisadas em 2017. Além do dano ambiental, moradores reclamam de problemas de saúde decorrentes da intensa poeira no entorno da mineradora.

As últimas chuvas arrastaram para valas abertas pela empresa rejeitos da exploração do minério em direção ao Rio Poti, que teve seu curso interrompido e desviado no acesso à mina, na localidade de Bandarro, zona rural de Quiterianópolis. A lama de coloração vermelha e preta atingiu o curso de água.

“A situação não se agravou mais porque as chuvas diminuíram agora em março”, observou o morador, José Neto Pereira de Almeida, 57 anos, que reclama de graves problemas de saúde no pulmão e gastos elevados com consultas, exames e medicamentos.

O secretário de Gestão e Articulação Política de Quiterianópolis, Manoel Coutinho, disse que o município está preocupado com os rejeitos que descem em direção ao Rio Poti e que podem chegar ao açude Flor do Campo e prejudicar o abastecimento da cidade de Novo Oriente, além de atingir os agricultores ao longo do curso do rio.

Coutinho avalia que órgãos do Estado devem analisar a composição do rejeito que escorre para o rio. No próximo dia 31, haverá uma reunião na cidade para discutir que providências adotar sobre os rejeitos deixados pela mineradora.

Atribuições divergentes: MPCE ou PPF?

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esclareceu que em dezembro de 2017, por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, remeteu ao Ministério Público Federal cópia do procedimento extrajudicial levado a efeito pelo MPCE para apurar uma série de irregularidades praticadas pela empresa Globest Participações LTDA, mineradora de minério de ferro, em Quiterianópolis, a fim de investigar notícias de violações ao meio ambiente e à saúde pública.

O Órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a se ajustar aos ditames legais, mas teve a licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por descumprimento do TAC.

Por considerar que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertencentes à União, o MPCE percebeu, neste caso, a possível atribuição do Ministério Público Federal para apurar o fato, uma vez que há extração de minério de ferro de forma ilegal.

O MPF, entretanto, esclareceu por meio da procuradora da República, Ília Freire Fernandes Borges Barbosa, que declinou de competência para o MPCE com base em informações da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) de que o curso do Rio Poti em Quiterianópolis é de domínio estadual.

O declínio de contribuição por parte do MPF decorre de um inquérito civil aberto a partir de representação oriunda da Assembleia Legislativa do Ceará.

A Semace informou que a mina de minério de ferro do município de Quiterianópolis está com as suas atividades paralisadas desde o ano de 2017 e sem previsão de retorno de suas atividades. O Diário do Nordeste não conseguiu contato com a empresa Globest.

Fonte: Diário Centro Sul

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