Brasil
Sancionada lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de trabalho
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino.
Se a lei for descumprida, será aplicada multa de R$ 20 mil ao empregador, revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, independentemente da indenização por danos morais e materiais e sanções de ordem penal, a multa será em dobro.
Fonte: Agência Brasil
-
Iguatu1 semana atrásDeputado Marcos Sobreira vota contra emenda para tratamento oncológico em Iguatu e decisão gera forte reação
-
Brasil1 semana atrásTrabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão; Ministério aponta incentivos da ditadura
-
Iguatu1 semana atrásIGUATU – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É DEMITIDO APÓS CONDENAÇÃO POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
-
Ceará1 semana atrás‘Até que a morte os separe’: em 80% dos feminicídios o autor é o companheiro ou ex da vítima
-
Iguatu1 semana atrásEnquanto o Governo do Ceará amplia o Sinalize, Iguatu arrecada milhões em IPVA e mantém ruas esburacadas
-
Ceará1 semana atrásPesquisa do Instituto Paraná Pesquisas aponta Eunício Oliveira na liderança para o Senado no Ceará
-
Iguatu1 semana atrásJustiça proíbe rádio de Iguatu (CE) de tocar músicas e cobra R$ 971 mil em ação por não pagamento de direitos autorais
-
Ceará1 semana atrásMaranguape terá vacinação acelerada com nova vacina contra a dengue, anuncia Ministério da Saúde