A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais...
Conforme destacado por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM, bem como especialista em Direito Digital e Penal, a lei aprovada no...
Nesta quarta-feira, 23, a Câmara dos Deputados aprovou com larga margem de apoio, 439 votos favoráveis e apenas 1 contrário, a medida provisória que promoveu o...
A Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador dos Estados Unidos semelhante à Anvisa no Brasil, concedeu aprovação total nesta quinta-feira (25) ao medicamento antiviral Paxlovid...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em 22 de maio, um projeto de lei que veta o uso de linguagem neutra nas escolas da capital de...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (2) o primeiro medicamento injetável para sobrepeso e obesidade, o Wegovy (semaglutida 2,4mg). A injeção, que...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto...
O Congresso Nacional aprovou, na manhã desta 6ª feira (16.nov), o texto-base do projeto que muda as regras de transparência e distribuição das emendas de relator,...
Na noite desta quarta-feira (14), o Senado dos EUA aprovou de forma unânime uma legislação que proíbe o uso do TikTok nos dispositivos do governo estadunidense....
Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população. O novo código penal, que só entrará em...
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que institui o piso salarial para advogados da iniciativa privada no Ceará. De...
O CEALTRU, entidade prestadora de serviços de ATER aprovou junto ao FEDAF 51 projetos técnicos. Dentre os 10 primeiros colocados no certame, 9 são agricultores/as familiares...
Após duas horas de sessão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na noite de terça-feira (22), o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra...
Após mais de 24h de negociações, os representantes mundiais reunidos na COP27 aprovaram, na madrugada deste domingo, 20, a criação de um fundo de perdas e...
