Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que multas por conta de maus tratos aos animais, sejam repassadas para organizações não governamentais de...
Por 382 votos a favor e 10 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite a renegociação de dívidas para empresas que se enquadram...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Sendo aprovou um projeto de lei que permite a renúncia à aposentadoria a qualquer tempo — a chamada “desaposentação”....
Texto aprovado não tem nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), de forma simbólica,...
Assista o vídeo da vereadora Natália Gomes (PT) e entenda o assunto: PODCAST MAIS JUSTIÇA – I SIMPÓSIO DO DIREITO HOMOAFETIVO DO CENTRO SUL CEARENSE
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família,...
O Congresso Nacional ainda está dividido sobre o adiamento dos dois turnos das eleições municipais para novembro (dias 15 e 29) em virtude do cenário epidemiológico...
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, ontem (29), o projeto de Lei de Adiamento das Eleições Gerais, que determina que as votações devem acontecer num...
O plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (28), a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (21) sessão remota. Na volta os vereadores apresentaram ações para o combate ao coronavírus e outros temas de interesse da coletividade....
Na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 873/2020, que amplia a lista de trabalhadores que terão acesso ao auxílio emergencial...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços...
A Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, reajuste salarial de 4,79% para os servidores do Legislativo. A casa tem 26 servidores de carreira. “Foi um...
