O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
O código completou 19 anos neste domingo entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação...
Aós quase 16 anos sem reajustes, o Código Brasileiro de Trânsito receberá uma atualização nos valores das multas, bem como terá algumas infrações alteradas. Para os...
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante...
