O estado do Ceará aguarda definições do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), sobre como ocorrerá a estratégia de vacinação contra...
Na dúvida se as despesas e obrigações são de responsabilidade do locador ou locatário? As definições estão na Lei do Inquilinato. Lá está explícito, por exemplo,...