O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de...
O Governo do Estado definiu que os beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará, do Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34)...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada...
Um requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) foi aprovado no último dia 11 e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015 foi desarquivado....
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nessa quarta-feira (19) uma nova resolução que limita o volume permitido para sons automotivos. A norma nº 624 determina...
A comissão mista criada para examinar a medida provisória que trata do repasse de União para a educação infantil nos municípios e no Distrito Federal (MP...
Plano pretende eliminar os lixões em todo o Ceará em 20 anos. Coleta seletiva e educação ambiental também são prioridades. O Governador do Ceará, Camilo Santana,...
[caption id="attachment_3636" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]Publicado no Diário Oficial da União o decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda...
