De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos. Passadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao...
A Secretaria de Assistência Social através do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso realizam a partir dessa segunda-feira (01/10) a II Semana do Idoso em Iguatu,...
Constituição Federal já previa esta idade, mas ECA ainda não havia sido alterado. Publicação está no Diário Oficial da União desta terça (5). O atendimento em...
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O...
Texto substitutivo foi aprovado pela comissão especial, com destaque que permite prisão por porte ilegal de arma mesmo em caso de legítima defesa A Comissão especial...
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada...
Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto,...
Proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a elaborar estatuto próprio unificando as regras...
[caption id="attachment_6668" align="alignleft" width="600"]Henrique Alves conseguiu apoio do governo e novo Código de Mineração teve urgência retirada. (Foto:Reprodução)[/caption]Governo aceitou proposta do presidente da Câmara e retirou...
[caption id="attachment_5181" align="alignleft" width="600"]Ricardo Alves, presidente da UMESI (Foto:Daniela Lima)[/caption]O Estatuto da Juventude foi sancionado ontem (5) pela Presidente Dilma e estabelece direitos para jovens entre...
A presidente Dilma Rousseff (PT) sanciona hoje o Estatuto da Juventude, definido pelo governo como uma declaração de direitos da população jovem.
[caption id="attachment_2297" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]Quarenta por cento dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens pobres.