Até o momento, o filho do presidente tentava se desvincular das denúncias que envolviam o ex-assessor Fabrício Queiroz. De forma inesperada, nesta quinta-feira (17), o ministro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem restringir o foro privilegiado para governadores e conselheiros de tribunais de contas, assim como fez o STF para...
Pelo STF, continuarão na Corte apenas ações de deputados e senadores investigados por crimes ocorridos no exercício do mandato. Aplicação pode ser estendida a outros casos....
Especialistas dizem que impunidade e lentidão também é causada pela mudança de instâncias de processos contra políticos. O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Sob pressão, senadores amenizam texto sobre abuso de autoridade; STF havia marcado para o fim de maio a análise da proposta que restringiria o privilégio dos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, incluiu na pauta de julgamento do próximo mês, a discussão para a restrição ao foro privilegiado para deputados...
Após uma semana de poucas atividades em decorrência da retirada de sigilo das delações da Odebrecht, o Senado deve retomar sua normalidade nesta próxima semana. Segundo...
Uma proposta que pretende acabar com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns deve ter andamento no Congresso em 2017. A Proposta...
