A Justiça Federal condenou a União por ter orientado de forma inadequada a vacinação contra a Covid-19 no Ceará, em abril de 2021, o que acarretou...
O ministro concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da Justiça Federal de Curitiba em processos que envolvem o ex-presidente O ministro Edson Fachin acaba de...
Um grupo de 90 estudantes que se encontram no 12º período letivo do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi autorizado a se...
A Justiça Federal suspendeu o item do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que prevê nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na...
O Estado do Ceará deverá implantar 150 novos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no sistema público de saúde em um prazo de quatro anos....
A Justiça Federal retirou do ar nesta segunda-feira (4) um site de estímulo à violência e estupro de alunas do curso de Direito da Universidade Federal...
