O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os...
As ações previstas pela nova Plataforma de Modernização da Saúde já começam a ser postas em prática pelo Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (30),...
Desrespeito às leis de trânsito. Tal conduta provocou, em 2018, acidentes nas vias estaduais, o que obrigou o repasse do Seguro de Danos Pessoais Causados por...
Todos os dias, a advogada Rosana da Silva, de 54 anos, senta-se em um banquinho de plástico em um cruzamento da zona sul de São Paulo...
Se a história soa familiar é porque uma dinâmica parecida tem se repetido nos últimos anos toda vez que um novo incidente envolvendo violência armada ganha...
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta manhã de segunda-feira (20), durante reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Palácio da Abolição, a...
Aós quase 16 anos sem reajustes, o Código Brasileiro de Trânsito receberá uma atualização nos valores das multas, bem como terá algumas infrações alteradas. Para os...
Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto,...
Uma compilação de leis, no mínimo, curiosas que vigoram fora do Brasil.
[caption id="attachment_2333" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]O CBI (Congresso Brasileiro de Internet) será realizado nesta quinta-feira (18), em Brasília, para debater os desafios do ambiente virtual no país.
