A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite da segunda-feira, 23, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória, que previa a...
Lançado na última semana pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 905/19, o Programa Verde Amarelo está sob o olhar apreensivo do Ministério Público...
Além disso, os parlamentares reduziram a taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5% e, em troca, mantiveram o monopólio da Caixa na operação dos...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) nº 881 de 2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, pelos apoiadores, e de...
Aprovado na noite desta quarta (8) pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória manteve...
Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer à comissão...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP 694/15) que aumenta o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente no pagamento de juros sobre...
O presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 686, de 30 de julho de 2015, que...
[caption id="attachment_15491" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (15) que o governo federal não concorda em prorrogar o prazo, que...
[caption id="attachment_15468" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Senado ainda nem votou a medida provisória 650 de 2014, que trata da reestruturação das carreiras na polícia federal, e...