O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio dos Promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), protocolou uma denúncia criminal contra...
Nesta quarta-feira, 23, a Câmara dos Deputados aprovou com larga margem de apoio, 439 votos favoráveis e apenas 1 contrário, a medida provisória que promoveu o...
O Ministério Público da Indonésia solicitou uma sentença de 12 anos de prisão para a cidadã brasileira detida no país por tráfico de drogas, excluindo a...
O volume de trabalhadores contratados temporariamente no setor público em todo o Ceará tem ganhado as atenções do Ministério Público do Estado (MPCE). Pelo menos 19...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os...
O Ceará registrou 27 denúncias envolvendo assédio eleitoral durante o pleito de 2022. A maioria dos casos foi de funcionários que alegam serem coagidos por patrões,...
A previsão é de que os procedimentos na capital prossigam até o dia 24, podendo se estender, se necessário, até os dias 26 e 27 de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o restabelecimento da franquia gratuita de bagagens nos voos comerciais que operam no Brasil. A regra foi incluída pela Câmara...
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de...
Por recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena, no Sertão Central, anulou, na última quinta-feira (17), um processo seletivo para os cargos...
Considerando eventuais degradações ambientais na Lagoa da Bastiana, o Ministério Público (MP) através da 5ª promotoria, recomendou o poder público local, a suspensão imediata de qualquer...
O Ministério Público do Estado do Ceará através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, sob a assinatura da promotora Helga Barreto Tarares, enviou...
Ação abrange sete estados. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (16) quatro mandados de prisão e 30 de...
Inquérito foi instaurado para investigar eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa. Por meio da Promotoria de Justiça de Borba, o Ministério Público do...