A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família,...
Lançada no início do mês pelo Governo Federal, a Medida Provisória 936 – que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e...
As objeções de parlamentares de oposição e do campo popular à Medida Provisória (MP) 905 podem não ser mais suficientes para evitar a votação da proposta,...
O Governo Federal publicou uma medida provisória (MP) que extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...
A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até...
O texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%, contém um trecho inconstitucional e outros...
A Medida Provisória 922/20 autoriza o governo federal a contratar pessoal temporário para diminuir trabalho acumulado em órgãos públicos que não possa ser reduzido pelos servidores...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Militar, recomendou que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará impeça que...
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido) lavou mais de R$ 2 milhões. As principais operações teriam...
Uma operação encabeçada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpre 13 mandados numa investigação contra um esquema de...
Quatro empresas na cidade de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, foram alvos de mandados de busca e apreensão em operação do Ministério Público do...
O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de...
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu aprovar nesta segunda-feira (3) no Senado, por 55 votos a 12, a Medida Provisória (MP) 871, conhecida como “MP...
O Ministério Público (MP) reuniu na terça-feira, 16, o poder municipal, defensoria pública e movimento de assentamentos da cidade no propósito de deliberar ações que resolvam...
