O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação...
Questões envolvendo a limpeza urbana, o recolhimento e o destino do lixo foram discutidas em audiência pública na quarta-feira, 20, na Câmara Municipal de Iguatu (CMI)....
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou nessa sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar...
Tendo como base a demora injustificada na conclusão da obra de reforma da Unidade de Acolhimento Institucional do município, na última segunda-feira, 12, o Ministério Público...
Sob acusação de ter abusado sexualmente uma adolescente e de tê-la mantida em cárcere privado, Sérgio Lopes de Oliveira teve denúncia oferecida pelo Ministério Público do...
Promotores de Justiça Eleitorais atuam apenas na fiscalização de irregularidades nas propagandas eleitorais, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata...
As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...
Buscar meios para controlar de forma eficiente a velocidade dos carros em vias públicas é uma medida de segurança preventiva recorrente e necessária, mas que pode...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar como o YouTube lida com os dados de crianças. O objetivo é...
Estudantes de Direito interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) no Ceará podem se inscrever no processo seletivo de 23 de julho a 12 de...
A medida provisória que regulamenta trechos da Reforma Trabalhista implementada no ano passado caduca nesta segunda-feira (23), e o governo ainda não sabe como vai resolver...
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) está investigando uma “frota de luxo” com 160 carros em nome da diocese de Formosa, que fica no...
O Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Iguatu representada pelo promotor de Justiça Fábio Vinicius Ottoni enviou nessa sexta-feira, 23 de março, documento...
Para o senador, MP 805 é um verdadeiro confisco salarial e tributário. O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou, na quarta-feira (1/11), emendas à medida provisória que...
