O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no atendimento às emergências nos estados poderá ser reforçado. É que uma medida provisória em discussão no Congresso...
Atuando em regime de plantão durante o pleito municipal, os promotores de Justiça do Ministério Público Eleitoral estiveram presentes na Capital e interior do Estado no...
A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma das diretrizes nacionais para o ensino médio e foi editada na última semana pelo Ministério da Educação,...
Após de ter anunciado quinta (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que...
Reforma proposta em MP de Temer exclui o ensino de artes e educação física do currículo obrigatório. Representantes do governo ressaltam, no entanto, que a Base...
A comissão mista criada para examinar a medida provisória que trata do repasse de União para a educação infantil nos municípios e no Distrito Federal (MP...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs, nesta quinta-feira (28), uma Ação Civil Pública por Ato de...
Entre as propostas do senador está a revisão das taxas de juros dos Fundos Constitucionais. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), indicou...
Estiveram reunidos nesta quinta-feira, 18, no auditório do Hotel Diocesano de Iguatu, diversas representações da cidade com intuito de debater e buscar soluções quanto à problemática...
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, MPF em todo o Brasil levantou números que retratam a atuação da instituição no combate ao crime Levantamento feito...
O Ministério Público do Estado do Ceará, deflagrou, ontem, a operação “De pai para filho”, que resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e...
Na noite dessa quarta-feira (4) o Ministério Público do Estado do Ceará através da promotoria de justiça da comarca de Iguatu representada pelo promotor de justiça...
Pauta da Câmara também inclui emendas à medida provisória que simplifica licitações de obras da área de segurança pública O Programa de Preservação do Emprego (PPE),...
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que...
