A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), é o destaque...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu enviou ofício ao Ministério Público do Estado com sede neste município quanto a um atraso no pagamento do...
Pouco depois de um mês da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de beneficiar magistrados - e com eles conselheiros, procuradores e promotores de todo...
[caption id="attachment_6068" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O dinheiro será aplicado na melhoria dos serviços públicos municipais
A Medida Provisória (MP) 610/2013, conhecida como MP da Seca, que trata, dentre outros pontos, de ajuda a agricultores endividados no semiárido brasileiro, deve ser sancionada...
[caption id="attachment_3848" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]O Ministério Público do Estado do Ceará representado na Comarca Local pelo Promotor de Justiça Francisco das Chagas enviou no último dia 12...
[caption id="attachment_3785" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O plenário da Câmara concluiu ontem a votação das emendas e destaques que pretendiam alterar o texto aprovado pelos deputados da Medida Provisória...
[caption id="attachment_3774" align="alignleft" width="600"](Foto:Daniela Lima)[/caption]O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará para pedir a inauguração...
[caption id="attachment_3566" align="alignleft" width="500"]Cortejo com o corpo de Oziel Gabriel chega à aldeia Córrego do Meio: sepultamento será na manhã desta segunda-feira (3/6) (Foto:Reprodução)[/caption]Um grupo de...
[caption id="attachment_3061" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]Deputados da bancada governista ainda acreditam na votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, esta semana.
[caption id="attachment_2949" align="alignleft" width="320"](Foto:Reprodução)[/caption]A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de...
[caption id="attachment_2940" align="alignleft" width="700"](Foto: Mais FM)[/caption]Foi assinado no último dia 02 de maio de 2013 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público...
As principais lideranças da advocacia no País estão divididas sobre a PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição que alija o Ministério Público das investigações criminais.
[caption id="attachment_2556" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que será uma “insanidade” proibir integrantes do Ministério Público de participar de investigações criminais.
