O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está cobrando na Justiça melhorias para as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Tauá e Parambu. Duas...
Prefeituras cearenses e câmaras municipais têm sido foco de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE), nos últimos anos, diante de denúncias envolvendo a contratação de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (25/01), que 38 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato...
A representante do Ministério Público Estadual, promotora de justiça Helga Barreto Tavares, e o coordenador da Vigilância Sanitária, Samuel Bezerra, pedem a população o cumprimento das...
Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal, o juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE...
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única Criminal de Tauá concluiu o julgamento de diversas ações penais ajuizadas pela 3ª...
Os questionamentos ocorreram devido ao fato de que um médico emitiu atestado, em Fortaleza, orientando um paciente a não se imunizar. O Ministério Público do Estado...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ajuizou Ação Civil Pública contra o governador Camilo Sobreira...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a 21 municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento...
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 1ª Vara Cível de Iguatu condenou a empresa Emil Empreendimentos...
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (07/12), visita da jornalista Sarah...
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), jovens que representam a infância e adolescência do Ceará foram empossados, nesta quarta-feira (17/11), como membros...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança, nesta sexta-feira (19/11), às 9 horas, a campanha “Órfãos...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comunicou nesta quarta-feira, 10, que está acompanhando o possível desperdício de vacinas contra a Covid-19 no Estado. Segundo...
