A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) multou a Enel Ceará em R$ 28 milhões devido às constantes quedas de energia e à demora nas...
Um pescador retirou um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas) do mar em Fortaleza, em junho deste ano, na Praia do Titanzinho. O pescador foi condenado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão na terça-feira (8) impondo uma multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por conduta irregular durante...
Nesta terça-feira, 8, um regulador norueguês impôs à gigante tecnológica Meta (anteriormente conhecida como Facebook) uma multa diária de quase US$ 100 mil dólares (cerca de...
A cidade de Angoulême, a oeste da França, publicou um decreto municipal proibindo qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) anunciou, nesta terça-feira (13), que irá entrar com Ação Civil Pública contra a Enel Ceará. O órgão quer que a...
Em parceria com o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) entrou com uma ação na Justiça contra a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi...
O Supremo Tribunal Eleitoral (STF) decidiu, por maioria dos votos, que as empresas de telefonia podem cobrar dos clientes multa por quebra de fidelidade nos serviços...
Um homem compareceu nu ao Tribunal de Justiça de Valência, na Espanha. Na ocasião, ele seria julgado por não usar roupas em público, quando esteve em...
De “preguiça” à falta do equipamento, são inúmeras as desculpas que motociclistas dão para o não uso do capacete. Mas o comportamento, além de representar alto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste...
A Justiça determinou a detenção por cinco meses de Gilberto Alves Júnior condenado por hostilizar o deputado federal cearense José Guimarães (PT), em outubro de 2019....
