A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas...
Em apertada decisão tomada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as Emendas do Relator no orçamento da União, teve...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. O julgamento foi retomado nesta segunda-feira (19). Na última quinta (15), a...
O Congresso Nacional aprovou, na manhã desta 6ª feira (16.nov), o texto-base do projeto que muda as regras de transparência e distribuição das emendas de relator,...
Para executar as principais medidas de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 2023, parlamentares de Brasília se articulam com...
O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para análise da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto...
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Nesta semana, a Associação Nacional dos...
Diante da elevação dos preços dos streamings e da retomada das atividades presenciais após o abrandamento da pandemia de Covid-19, usuários têm considerado o cancelamento das...
A Secretaria especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia informou ao g1 nesta quinta-feira (8) que deverão ser liberados rapidamente R$ 5,6 bilhões para...
O orçamento para 2023 tem previsão do Auxílio Brasil em R$ 400 mensais e não contempla o aumento da faixa de isenção da tabela do imposto...
Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral. De...
O ex-presidente Lula (PT) disse que, em um eventual futuro governo, vai tentar implementar o orçamento participativo, mecanismo governamental que permite que cidadãos influenciem ou decidam...
Um cearense entrou com ação popular na Justiça Federal, nesta quarta-feira (8), questionando o corte no orçamento das universidades federais no Ceará. A ação tem como...
Sem acordo entre Governo, centrão e oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará a Proposta de Emenda à Constituição (CCJ)...