O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n° 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e outros...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos como chips da beleza, vendidos por farmácias...
O PL 5/2022, do senador Randolfe Rodrigues, proíbe os fogos de artifício barulhentos no Brasil. O projeto foi aprovado pela CE e segue para a CCJ....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma proibição referente à fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis....
A cidade de Angoulême, a oeste da França, publicou um decreto municipal proibindo qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em 22 de maio, um projeto de lei que veta o uso de linguagem neutra nas escolas da capital de...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (18), a proibição de venda, distribuição e uso de dois lotes da marca de chocolates Garoto....
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6),...
A Nike proibiu que os novos uniformes da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2022 sejam personalizados com nomes dos candidatos à Presidência, como...
A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal na quarta-feira (6). A...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º/6), medida que proíbe a venda de alimentos com formato...
A empresária e influencer cearense Andrea Costa decidiu impedir a entrada de homens com comportamentos desrespeitosos e machistas em uma loja de roupas e acessórios da...
Logo após o titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informar que o estado já registra 21 mortes...