Empresas deverão orientar seus funcionários a fim de evitar atitudes discriminatória em redes sociais; servidores públicos estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar Tramita na Câmara dos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje para leitura e discussão do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça...
Professores das universidades federais do Ceará (UFC) e do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram sexta (18), em assembleia,...
Em enquete digital do Senado, mais de 99% dos votantes demonstram apoio a PEC 106. A página do Senado na internet está consultando a população em...
Bens penhorados em diversos processos das Varas do Trabalho da região do Cariri serão leiloados no próximo dia 21, às 9 horas, no Fórum Trabalhista Desembargador...
Plano é dar segurança jurídica a empregadores; teto semanal será mantido em 44 horas mais 4 extras. A reforma trabalhista que será proposta pelo governo até...
Em audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), representantes da Polícia Rodoviária...
Mudança na Lei de Licitações prevê apólice para garantir entrega de projetos. A proposta para alterar a Lei de Licitações que está sendo negociada pelo governo...
Após a sessão tensa dessa terça-feira, o presidente da câmara afirmou que não existe negociação ou projeto para aumento de salário, como alegado pela bancada do...
A Câmara dos Deputados está discutindo uma medida que permite às universidades públicas brasileiras cobrarem mensalidades em cursos de extensão, pós-graduação e mestrado. Trata-se da Proposta...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
Uma empresa americana que ganha dinheiro gerenciando direitos autorais teve a ideia inusitada de bloquear o navegador de quem baixar conteúdo pirateado pela internet e só...
