Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o...
A lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares foi publicada no Diário Oficial da União e...
Após de ter anunciado quinta (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje...
A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que, por força de disposição contida no art. 28 da Resolução TSE nº 23.464,...