A venda de bebidas alcoólicas não será proibida em âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão, nesta terça-feira (20), de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitando o acesso a...
O progressivo avanço da vacinação contra a Covid-19, no Ceará, tem possibilitado algumas flexibilizações, em que pese a importância da manutenção dos cuidados básicos nesta pandemia. No...
O novo decreto estadual de medidas de controle à pandemia retira a limitação de público para eventos sociais, festivos e esportivos. A liberação foi anunciada em...
Sociedade civil e coletivos de comunicação se opõe a limitação de banda larga e apoiam o PL 7182/17, aprovado na Câmara. Impedir que a internet de...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, incluiu na pauta de julgamento do próximo mês, a discussão para a restrição ao foro privilegiado para deputados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) proibir que órgãos públicos excluam dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. Pela decisão, só poderá haver...
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços...