Por outro lado, ministros da Corte Eleitoral não permitiram fragmentação de inserção partidária de 30 segundos na TV. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar uma...
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo...