O Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu seus ministros, nesta quinta-feira (18), para votarem pela condenação do ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. O julgamento foi retomado nesta segunda-feira (19). Na última quinta (15), a...
A lei que permite a jovens com idade entre 15 a 29 anos viajar de graça de um estado a outro do Brasil é constitucional, conforme decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta 3ª feira (25.out), para manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia os poderes da Corte...
O ex-deputado Roberto Jefferson se entregou à polícia na noite deste domingo (23) após atacar policiais federais e passar 8 horas desrespeitando ordem do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o período de licença-maternidade comece a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise da decisão individual que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a autorização de aborto a uma mulher grávida de gêmeos siameses em São Luiz Gonzaga, na Região...
O Supremo Tribunal Eleitoral (STF) decidiu, por maioria dos votos, que as empresas de telefonia podem cobrar dos clientes multa por quebra de fidelidade nos serviços...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão, nesta terça-feira (20), de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitando o acesso a...
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, ela defendeu a democracia,...
